Termos de Uso

1. Identificação

Este site apresenta a marca Português do Tavares e é operado pela Brasil Digital Marketing LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.066.739/0001-20, doravante denominada “nós”.

2. Finalidade do site

O site divulga conteúdos educacionais e informações sobre aulas em grupo, mentoria individual, curso online, livros, materiais e canais de atendimento relacionados ao estudo de Português para concursos militares.

3. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes termos. É proibido:

• tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
• introduzir códigos maliciosos, interferir no funcionamento do site ou contornar medidas de segurança;
• copiar, distribuir, vender ou explorar conteúdos protegidos sem autorização;
• utilizar o site para fraude, assédio, violação de direitos ou qualquer atividade ilícita.

4. Conteúdo educacional e resultados

Os conteúdos e serviços possuem finalidade educacional. Depoimentos, aprovações e resultados históricos representam experiências individuais e não constituem promessa ou garantia de aprovação. O desempenho depende, entre outros fatores, da dedicação do aluno, do tempo de estudo, da execução das orientações e das regras de cada concurso.

5. Contratação, pagamento e cancelamento

Preços, formato, duração, condições de pagamento, acesso, cancelamento e eventuais garantias serão informados na página de venda, no instrumento de contratação ou na plataforma responsável pela oferta. Quando houver relação de consumo, permanecem assegurados os direitos previstos na legislação brasileira aplicável.

6. Propriedade intelectual

Textos, aulas, vídeos, métodos, apostilas, marcas, logotipos, imagens, materiais e demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O acesso não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade. O uso pessoal e não comercial é permitido apenas nos limites expressamente autorizados.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar para plataformas de pagamento, agendamento, comunicação, hospedagem de cursos ou outros serviços externos. Cada terceiro possui termos e políticas próprios, pelos quais é responsável. Recomendamos a leitura desses documentos antes da utilização.

8. Disponibilidade e alterações

Podemos corrigir, atualizar, suspender ou descontinuar conteúdos e funcionalidades para manutenção, segurança ou melhoria. Embora adotemos cuidados razoáveis, não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas.

9. Responsabilidades

Cada usuário é responsável pelas decisões tomadas com base nas informações do site e pela proteção de seus dispositivos e credenciais. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é explicado em nossa Política de Privacidade.

11. Legislação e solução de conflitos

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente competentes, preservados os direitos do consumidor e as regras de foro aplicáveis.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento indicados neste site.